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“Direito e Cultura: Aspectos Jurídicos da Gestão e Produção Cultural” trata dos diversos campos do direito aplicados à cultura. A obra começa por um passeio pela evolução da história dos direitos culturais e em seguida discorre sobre temas práticos voltados especialmente para os artistas, produtores culturais e empresários atuantes na área, como direitos autorais e de imagem, marcas, leis de incentivo à cultura, licenciamento de eventos, trabalho de artistas estrangeiros, organização de pessoas jurídicas com finalidades culturais, contratos e obrigações, parcerias com o poder público, licitações e aspectos tributários das atividades culturais. O livro é fruto da experiência e debates coletivos de seus autores, oriundos da prática diária do direito do entretenimento na DNRF.